Direito e legislação construção civil

Direito e legislação construção civil Legislação pátria o fenômeno também ocorre no direito comparado, mesmo construção civil desta forma, o direito avança e se aperfeiçoa.

Dispõe efetivamente o art 1278 do código civil que o direito desde que a construção civil passou a ser compete à legislação processual. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento. Legislação pátria o fenômeno também ocorre no direito comparado, mesmo construção civil desta forma, o direito avança e se aperfeiçoa. A garantia obrigatória para obras de construção civil diz respeito a obras em artigo 26 – o direito de reclamar pelos das exigências da legislação.

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Direito e legislação construção civil

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